Álcool e música

Um bar pago numa festa de anos, uma rifa com vinho, uma banda até à meia-noite: cada coisa pode precisar de algo que a licença do salão não cobre. Ative isto e todos os formulários de reserva — o seu site, a app dos clientes e o ecrã Reservas — fazem três perguntas: vai haver álcool (não, oferecido ou vendido), música (não, gravada ou ao vivo) e mais ou menos quantas pessoas.

A partir das suas respostas sobre a licença de funcionamento do salão, o HallPro diz logo ao cliente do que precisa. Vender álcool que a licença não cobre, ou música depois das 23h, exige uma Temporary Event Notice (TEN): o cliente entrega-a à câmara municipal com pelo menos dez dias úteis completos de antecedência (uma «late TEN» entre cinco e nove dias antes, que é mais fácil de recusar), para no máximo 499 pessoas, e custa £21. O HallPro calcula as duas datas, sem contar fins de semana. Os feriados bancários não são conhecidos, por isso o texto diz para contar com eles.

Oferecer álcool, ou os convidados trazerem o seu, não precisa de licença, desde que nada seja pago, nem através do preço do bilhete ou de uma rifa. Música antes das 23h para até 500 pessoas está, em geral, isenta de regulação. É indicado se o salão tem a TheMusicLicence, para que os clientes saibam se devem perguntar.

As reservas que precisam de uma TEN são assinaladas no ecrã Reservas e listadas em Álcool e música, com a data-limite de entrega e o ponto da situação: Necessária, Cliente já pediu, Confirmada pela câmara. Quando uma dessas reservas é confirmada, o cliente recebe um email com o que fazer. O número de TENs usadas este ano aparece face aos limites (15 eventos e 21 dias por local, em Inglaterra e no País de Gales), já que a câmara recusará mais.

O HallPro calcula datas e indica a papelada certa. Não é aconselhamento jurídico: a licença do salão diz o que cobre, e a câmara tem a última palavra.

Por exemplo: O clube de críquete reserva o salão para uma noite de quiz de sábado com bar pago até às 23h30. A licença do salão permite vendas até às 23h, por isso o clube é logo avisado de que precisa de uma TEN, e do último dia para a entregar à câmara. A secretária marca «Cliente já pediu» quando lhe dizem que está tratado.

Perguntas frequentes

Não sabemos o que a nossa licença cobre.
Está no resumo da licença que tem de estar afixado no salão. Se não estiver, os serviços de licenciamento da câmara dizem-lhe.

E se não marcarmos nada?
Então qualquer venda de álcool, e qualquer música depois das 23h, aparece como precisando de uma TEN, que é a resposta segura para um salão sem licença de funcionamento.

Aplica-se na Escócia ou na Irlanda do Norte?
Não. As regras e as datas são as de Inglaterra e do País de Gales. Os salões noutros sítios devem deixar isto desativado.