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Exoneração & limitação de responsabilidade

Este plugin é fornecido “tal como está”, sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita — incluindo as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um fim específico e não violação de direitos. A sua utilização é por sua conta e risco.

Na medida máxima permitida por lei, a ModuleFest e os autores deste plugin não são responsáveis por quaisquer perdas indiretas, acidentais, especiais ou consequentes decorrentes da utilização (ou impossibilidade de utilização) do software — incluindo, sem limitação, perda de receitas, lucros, negócio, poupanças previstas, clientela ou dados — mesmo que nos tenha sido dito que tal perda era possível.

Quando a responsabilidade não puder ser excluída por lei, fica limitada, à nossa escolha, a fornecer novamente o software ou a reembolsar o que pagou por ele nos doze meses anteriores à reclamação. Nada aqui limita a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, por fraude ou por qualquer outra coisa que a lei não permita limitar — e nada disto afeta os seus direitos legais enquanto consumidor.

Porque é que isto está aqui

O ModuleFest Pet Services é licenciado ao abrigo da GPL, que já inclui a sua própria cláusula de “sem garantia” para o próprio código. Esta página diz o mesmo em linguagem simples e abrange também o serviço à volta do código — licenciamento, atualizações e o hub da ModuleFest — para que esteja num sítio onde um cliente o consiga realmente encontrar, e não apenas num texto de licença que ninguém lê.

Os Termos de Serviço completos que abrangem as subscrições pagas, bem como a nossa Política de Reembolso, estão publicados em modulefest.com/terms e modulefest.com/refunds.

Perguntas frequentes

Isto afeta os meus direitos de consumidor?
Não. Nada aqui elimina ou reduz qualquer direito que a lei lhe confira enquanto consumidor — apenas descreve o que não é prometido para além disso.

Onde está o texto completo?
O mesmo texto está no readme deste plugin, em “Disclaimer”, e aplica-se a todos os pacotes ModuleFest Pet Services — tanto às edições gratuitas do diretório como aos extras pagos.

Isto é aconselhamento jurídico?
Não — é uma declaração simples dos termos em que este software é fornecido, não um conselho sobre a sua situação. Se algum litígio depender disto, procure o seu próprio aconselhamento jurídico.

Onde estão os Termos de Serviço e a Política de Reembolso completos?
modulefest.com/terms e modulefest.com/refunds. Esta página apresenta de forma resumida a mesma posição sobre garantia e responsabilidade; essas páginas abrangem na íntegra as subscrições, a faturação, o cancelamento e os reembolsos — incluindo a garantia de devolução do dinheiro de 14 dias, sem perguntas, no seu primeiro pagamento de um novo plano.

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